Processo 124639/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:53
Autuado em 02/04/2009 09:53
Oficio de encaminhamento 106/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1323/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1323/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1323/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARNILDO RIEGER
Origem MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado NORMILDA KOEHLER

Juntadas
DataDescrição
04/09/2009 10:33 do Protocolo nº 407576/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2267/09-OCN-DCM. Srª. Normilda Koehler.
25/08/2009 13:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2267/2009-OCN-DCM
25/08/2009 13:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2268/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1323/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2010 13:57 DP Processo em remessa externa
08/06/2010 12:22 DP  
07/06/2010 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 882/2010 -
19/05/2010 10:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2010 -
12/05/2010 15:15 S2C  
06/05/2010 17:09 GCNB  
30/04/2010 09:44 S2C  
28/04/2010 16:38 DG  
08/04/2010 10:00 GCNB  
17/11/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 15488/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
02/04/2009 15:22 DCM Instrução nº 2721/2009 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:22 DCM Instrução nº 3768/2009 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/04/2009 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2267/2009 -
02/04/2009 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2268/2009 -
02/04/2009 09:53 DP  

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